Alugar uma casa ou apartamento traz uma série de responsabilidades e regras que os inquilinos devem seguir para preservar o imóvel e respeitar o contrato firmado com o proprietário. Embora o aluguel ofereça certa liberdade no uso do espaço, existem restrições importantes que precisam ser respeitadas. Abaixo, veja sete coisas que inquilinos não podem fazer em uma casa alugada e evite problemas durante o período de locação.
Reformas que alterem a estrutura do imóvel, como derrubar paredes, modificar encanamentos ou alterar a rede elétrica, não podem ser feitas sem a autorização formal do proprietário. Alterações estruturais podem comprometer a segurança e o valor do imóvel, por isso qualquer intervenção desse tipo precisa ser previamente discutida e autorizada.

Exemplo: derrubar uma parede para ampliar um cômodo é considerado uma alteração estrutural e precisa de permissão para não gerar penalidades.

2. Subalugar o imóvel sem consentimento

Subalugar o imóvel, ou seja, alugar uma parte da casa ou apartamento para terceiros, geralmente é proibido pelos contratos de locação, a menos que o proprietário autorize. Essa prática pode gerar problemas legais, além de prejudicar a relação com o locador. Caso deseje dividir o espaço, o inquilino deve informar e obter permissão formal.

Exemplo: alugar um quarto para outra pessoa sem comunicar o proprietário é uma violação comum e pode resultar na rescisão do contrato.

3. Modificar a pintura sem autorização

Alterar a cor das paredes pode até parecer inofensivo, mas pintar o imóvel sem o consentimento do proprietário pode ser considerado uma modificação não autorizada. Caso o inquilino queira pintar ou redecorar o espaço, é recomendável obter permissão e, ao final do contrato, devolver o imóvel na cor original, conforme estabelecido.

Exemplo: pintar um quarto em uma cor vibrante sem consultar o locador pode ser um problema, pois o proprietário pode exigir que a cor original seja restaurada ao término do contrato.

4. Instalar acessórios fixos sem acordo prévio

Fixar acessórios permanentes, como prateleiras, armários, suportes de TV ou aparelhos de ar-condicionado, exige o consentimento do proprietário. Essas alterações podem danificar paredes e instalações elétricas, além de serem difíceis de remover sem deixar marcas. Sempre consulte o proprietário antes de fazer qualquer instalação fixa.

Exemplo: instalar um suporte de TV que perfura a parede pode ser considerado um dano ao imóvel, especialmente se não houver autorização para a instalação.

5. Manter animais de estimação sem autorização

Alguns contratos de locação estabelecem restrições quanto à presença de animais de estimação no imóvel. Em prédios ou condomínios, essa regra pode ser ainda mais rígida, visando preservar o ambiente e a segurança dos demais moradores. Se o contrato proibir ou exigir permissão para animais, é essencial respeitar essa cláusula para evitar multas ou a rescisão do contrato.

Exemplo: trazer um cachorro para um apartamento que proíbe animais pode causar problemas com o proprietário e até com o condomínio.

6. Negligenciar a manutenção básica do imóvel

Inquilinos são responsáveis pela manutenção básica do imóvel, como limpeza, pequenos reparos e cuidados gerais para evitar danos maiores. Negligenciar esses cuidados pode causar deterioração do imóvel, e o proprietário pode exigir reparos no final do contrato. Manter o espaço bem cuidado é uma responsabilidade que deve ser cumprida.

Exemplo: deixar infiltrações sem solução ou ignorar a limpeza regular de áreas molhadas pode resultar em danos e exigir reparos que, por contrato, são de responsabilidade do inquilino.

7. Realizar atividades comerciais sem autorização

Utilizar um imóvel residencial para atividades comerciais, como abrir um escritório ou ponto de atendimento ao público, geralmente é proibido sem a devida autorização. Essa prática pode violar regras do contrato e as leis de zoneamento da área, além de gerar problemas com o condomínio e vizinhos. Antes de usar o imóvel para fins comerciais, consulte o proprietário e, se necessário, altere o contrato.

Exemplo: abrir um pequeno comércio ou um estúdio em uma casa alugada sem autorização é considerado uma violação do contrato e pode resultar em penalidades.

Conclusão

Alugar um imóvel traz responsabilidades, e conhecer as restrições é essencial para manter um bom relacionamento com o proprietário e garantir a segurança jurídica do contrato. Evitar reformas estruturais, respeitar as normas de sublocação e obter autorizações para alterações são alguns cuidados que ajudam a evitar problemas e a aproveitar o período de locação com tranquilidade.

Fonte: nIA Bot e Luiz Anversa Publicado em 13 de novembro de 2024